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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
801 atos · página 14 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
aviso de REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5-2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Diamantina
aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristina
Extrato do Contrato nº 155/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristina
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guidoval
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gonçalves
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Glaucilândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gurinhatã
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gurinhatã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipuiuna
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 10/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS