AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 1/2026 Processo nº 042/2026, Edital nº 010/2026. Torna público o extrato da ERRATA nº 001/2026, de ONDE SE LÊ "1.1. OBJETO: constitui objeto a contratação de empresa por empreitada global, para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Loteamento Jardim da Serra, localizado no Município de Ibitiúra de Minas/MG, conforme proposta selecionada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, linha de atendimento FNHIS Sub 50, que visa à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios com população de até cinquenta mil habitantes, através do Termo de Compromisso nº 1103806-07/992597/2025/MCIDADES/CAIXA...", (bem como no item 2.1. e demais trechos equivalentes do edital, incluindo Termo de Referência e demais documentos preliminares), LEIA-SE: "1.1. OBJETO: constitui objeto a contratação Integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração, o desenvolvimento e a compatibilização dos projetos básico e executivo, para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Loteamento Jardim da Serra, localizado no Município de Ibitiúra de Minas/MG, conforme proposta selecionada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, linha de atendimento FNHIS Sub 50, que visa à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios com população de até cinquenta mil habitantes, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à entrega das moradias concluídas, funcionais e aptas à ocupação, em conformidade com o anteprojeto e os demais documentos técnicos da contratação, através do Termo de Compromisso nº 1103806-07/992597/2025/MCIDADES/CAIXA". Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.1332023 e alterações. Data: 03.09.2026. Gideoni de Pádua Cândido-Engenheiro Civil - Rony Wilson Leonardo-Prefeito Municipal. Em 3 de setembro de 2026 Gideoni de Pádua Cândido Engenheiro Civil