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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
252 atos · página 8 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA UFRA Nº 1.357, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.352, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.354, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.353, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.363, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
Portaria GBR/UFRPE nº 913, de 9 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 902, de 8 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 900, de 8 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 905, de 8 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 503, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 2.641, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
Despacho de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Gabinete da Reitoria
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.135, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Portaria GBR/UFRPE nº 916, de 9 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Despacho
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 484, de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 506, de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 507, de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA DE PESSOAL Nº 873, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 4.349, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas