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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

682 atos · página 9 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 29

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Agreste de Pernambuco

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DespachoSeção 2 · Edição 170 · Pág. 30

DESPACHO De 8 de setembro de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Fronteira Sul

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DespachoSeção 2 · Edição 170 · Pág. 30

DESPACHO De 8 de setembro de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Fluminense

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 30

Portarias de 4 de setembro de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 30

PORTARIA Nº 417, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 31

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.153, DE 3 de setembro de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 31

PORTARIA Nº 8.581, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 31

PORTARIA Nº 8.583, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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PORTARIAS 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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PORTARIA Nº 8.526, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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PORTARIA GAB Nº 487, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Oeste do Pará

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PORTARIA GAB Nº 486, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Oeste do Pará

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 31

PORTARIA Nº 422, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 485, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Oeste do Pará

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.165, DE 4 de setembro de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 31

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.166, DE 4 de setembro de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.172, DE 4 de setembro de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 32

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 273, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Paraíba › Reitoria

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PORTARIA PROGEP-DSP Nº 86, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Paraíba

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PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 277, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Paraíba › Reitoria

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Portaria UFPR nº 841, de 4 de Setembro de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Paraná

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Portaria UFPR nº 817, de 4 de Setembro de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Paraná

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Portaria UFPR nº 839, de 4 de Setembro de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Paraná

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 32

Portaria UFPR nº 840, de 4 de Setembro de 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Paraná

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