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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.945 atos · página 79 de 82

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de registro de preços

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de REgistro de preços

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de REgistro de Preços

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de REgistro de PReços

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de REgistro de PReços

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Americo de Campos

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

Aviso de Dispensa de Licitação - nº 38/2026 - Processo nº 6223/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cubatão

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 188

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 189

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 189

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaíra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 189

Extrato de Contrato

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 189

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 189

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 189

aviso de licitação

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 189

aviso de licitação

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 189

AVISOs DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

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