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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.945 atos · página 48 de 82
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
EXTRATO DE termo aditivo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 8, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
AVISO LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
AVISO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CASCAVEL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS