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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 118

EXTRATO DE termo aditivo

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Nutricão da 9ª Região

Texto integral

EXTRATO DE termo aditivo Objeto: 7º Termo Aditivo com ajuste do prazo e valor contratual da prestação do serviço de empresa especializada na Emissão PGR Documento base - Programa de Gerenciamento de riscos; Descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; Identificação das fontes ou circunstâncias; Indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos; Emissão PCMSO Documento-Base, especificando os exames requeridos de cada posto de trabalho; Relatórios médicos com avaliações dos Riscos Ocupacionais; Cronograma de ações e metas dos Programas de saúde do trabalhador. PGR; PCMSO; EXAMES CLÍNICOS: admissional /periódico/retorno ao trabalho/mudança de função e demissional; CIPA: Consultoria implantação/treinamento; PPP; SGG: Agendamento online, resultado de exames/ emissão de PPP, ordem de serviço/controle dos exames anuais, relatórios de exames; LT C AT ; GESTÃO SST DOS EVENTOS 2210/2220 E 2240; ELABORAÇÃO DA AET( A PEDIDO DO MÉDICO COORDENADOR).. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BH Ocupacional Ltda (70/2020) CNPJ: 18.527.456/0001-70 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 180(cento e oitenta) dias a partir de 16/04/2026 ou quando da contratação via Processo Licitatório, prevalecendo aquele que ocorrer primeiro.. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 Valor:R$ 7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais). Fiscal: Luiz Oliveira.