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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
682 atos · página 11 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS de 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 408, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFRA Nº 1.334, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.286, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 9.639, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA UFRA Nº 1.285, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.341, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
DESPACHO de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 9.571, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 415, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.355, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 904, de 8 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 901, de 8 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 907, de 8 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Despacho dE 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor