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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
662 atos · página 26 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaíra
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA