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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

662 atos · página 20 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 177

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 177

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2026

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Poção

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jatobá

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2-2026

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Floriano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

AVISO DE ANULAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Inhuma

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2026

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026- PMSP/PI

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí

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