AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2-2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2-2026 Ref.: Chamada Pública nº 002-2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.577/0001-17, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Adeilson Antão de Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem tornar público o aviso da Chamada Pública nº 002-2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Francisco Macedo/PI, 4 de setembro de 2026. Fábio Guimarães Granja Agente de Contratação