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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

76 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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ComunicadoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 90

COMUNICADO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 170 · Pág. 90

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 90

ExtratoS de ContratoS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 90

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 69, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 91

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 91

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 91

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 91

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 91

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO a registro de preços

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO a registro de preços

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO a registro de preços

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul › Divisão de Convênios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2025 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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