AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 69, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 69, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Conteúdo do Anexo previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 03 de setembro de 2026, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 205 - Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca e UAT nº 209 - Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama. Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 16 de setembro de 2026 das 09h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 15 de setembro de 2026, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=879, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. WADIH DAMOUS Diretor-Presidente