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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
51 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Piracicaba - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio Branco - AC
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Sorocaba - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Barreiras - BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299153/2026 - UASG 806030
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › ATIVOS S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
COMUNICADO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.