Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Ministério da Educação

319 atos · página 9 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 38

EXTRATO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177146/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154862

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Caraúbas

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158720

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Planejamento › Diretoria de Gestão de Imóveis

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 41

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

Ver detalhes →
Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153177

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Ver detalhes →
Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158565

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ver detalhes →