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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158565

Ministério da EducaçãoUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158565 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23282.000163/2024-54. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 150 dias, a partir de 08/09/2026 até 05/02/2027, podendo ser prorrogado automaticamente, até a efetiva conclusão do objeto, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, doc. Sei 1492567. 1.2. A prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 150 dias, a partir de 03/06/2026 até 31/10/2026. 1.3. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 659.118,72 (seiscentos e cinquenta e nove mil cento e dezoito reais e setenta e dois centavos), o que equivale a 18,88% (dezoito virgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato , com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021. 1.4. Supressão quantitativa consistente em R$ 447.889,38 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), o que equivale a 12,83% (doze virgula oitenta e três por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 08/09/2026 a 05/02/2027. Valor do 3° Termo Aditivo: R$ 211.229,34 (duzentos e onze mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). Com as alterações, o valor da contratação passará de R$ 4.064.855,40 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 4.276.084,74 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).