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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Ministério da Educação

211 atos · página 2 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 22

PORTARIA Nº 1.825/IFBA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 22

PORTARIA Nº 1.876/IFBA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 22

PORTARIA Nº 1.877/IFBA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 22

PORTARIA Nº 1.878/IFBA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 22

PORTARIA Nº 1.904/GR/IFAM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 22

PORTARIA Nº 2.212/RIFB/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 22

PORTARIA Nº 2.214/RIFB/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 22

PORTARIA Nº 2.220/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 22

PORTARIA Nº 2.221/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 23

PORTARIA Nº 3.524 - REI/IFG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 1.174, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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PORTARIA Nº 3.546 - IFG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 2.340, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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PORTARIA Nº 1.796/IFFLU, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria

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PORTARIA Nº 1.797/IFFLU, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria

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PORTARIA Nº 3.912/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria

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DespachoSeção 2 · Edição 170 · Pág. 23

DESPACHO Nº 59, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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DespachoSeção 2 · Edição 170 · Pág. 23

RETIFICAÇÃO

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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PORTARIA Nº 2.222/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 2.225/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 2.226/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 4.821/IFMG, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Piumhi › Setor de Gestão com Pessoas

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PORTARIA Nº 4.766/IFMG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Santa Luzia

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 24

PORTARIA Nº 4.767/IFMG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Santa Luzia

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