Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Ministério da Educação

319 atos · página 11 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

Retificação

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2026 - UASG 155021

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155009

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

aviso de licitação

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155009

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 155180

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2026 - UASG 155911

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155903

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155019

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Ver detalhes →