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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
92 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2026
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
COMUNICADO
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › ICATU CAPITALIZAÇÃO S › A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Itapetiningano de Ensino Superior
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto de Ensino Superior de Teresina
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Taubaté de Ensino Superior
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Organização Educacional Barão de Mauá
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S › A - EM LIQUIDAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES NOS MUNICÍPIOS CEARENSES DE HORIZONTE, PACAJUS, COLUNA E ITAITINGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PENÁPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO
AVISOS DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
AVISO DE Registro de Diplomas
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A