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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 17 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE 4 DE SETEMBRO 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158009
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158509
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Conceição do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158509
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Conceição do Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158121
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158009
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EXTRATOS DE CONTRATOs
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158509
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Conceição do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154853
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Jaboatão dos Guararapes
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158355
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 309/2026 - UASG 158370
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158354
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155207
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Campo Maior
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155214
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Cocal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 - UASG 152711
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154676
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158402
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 - UASG 154838
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 292/2026 - UASG 154838
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim