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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158355

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158355 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23180.000580/2024-45. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 5/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.497,44. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).