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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 42
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155214
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Cocal
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155214
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23183.000653/2024-79.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 de n.º PI000099/2026, fundamentada no decreto n.° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n.° 05/2017, na lei nº 14.133, de 2021 e na cláusula sétima do contrato n.º 02/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 07/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do referido contrato. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.039,44. Data de Assinatura: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).