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terça-feira, 8 de setembro de 2026

Edição nº 169 · 3.742 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
  • Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
  • A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
  • Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
  • O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 55Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 16Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 15Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 361Min. do Esporte 46Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 62Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 7Min. dos Povos Indígenas 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. dos Transportes 48Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 17Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 50Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 118Governo do Estado 38Prefeituras 767

Contratos e licitações

Prefeituras

767 atos · página 5 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 177

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 177

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-CR

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 177

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9-2026-CR

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 177

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piatã

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 179

AVISO de licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

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