EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n°134/2025 processo nº362/2026 objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro do alegre e rua maranhão, conforme termo de convênio n° 955570/ mcidades/caixa - transferegov, firmado junto a caixa econômica federal, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana do município de são sebastião do passé/ba. Contratado: avec aluguel de veículos e construções ltda amparo legal: inciso i do art. 137 c/c art. 138 inciso i da lei nº. 14.133/21 gabinete da prefeita, em 01 de setembro de 2026. Maria nilza da mata santana prefeita.