AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNP sob Nº 13.675.681/0001-30, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 02/2025 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender aos serviços de manutenção e limpeza das Secretarias e Fundos Municipais de Piatã-BA, Estado da Bahia, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 09/09/2026 às 08h00min do dia 22/09/2026; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 22/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 22/09/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA, 4 de setembro de 2026. Zandra Estefani Brito Ganem Agente de Contratação