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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
767 atos · página 18 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026/DL/PMO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026/PE/PMO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026/PE/PMO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá › Secretaria Municipal de Administração
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
EXTRATO DE CONTRATO 2026.09.02.01
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer