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terça-feira, 8 de setembro de 2026

Edição nº 169 · 3.742 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
  • Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
  • A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
  • Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
  • O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 55Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 16Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 15Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 361Min. do Esporte 46Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 62Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 7Min. dos Povos Indígenas 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. dos Transportes 48Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 17Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 50Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 118Governo do Estado 38Prefeituras 767

Contratos e licitações

Ministério da Educação

361 atos · página 9 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 48

EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2027

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 169 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Nº 5/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 49

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº ES-1/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº ES-38/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 75/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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ExtratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Filosofia e Ciências Humanas

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AvisoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Ciências da Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - UASG 153079 Número do Contrato: 136/2024. Número do Processo: 23075.031238/2023-11

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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