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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 8 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 49

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

Texto integral

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 108/2026 - PROCESSO Nº 23073.056195/2025-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LIVIA ERIKA CARLOS MARQUES: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 23/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), LIVIA ERIKA CARLOS MARQUES. Nº 109/2026 - PROCESSO Nº 23073.038827/2025-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PAULO DE TARSO RIBEIRO DE OLIVEIRA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 26.326,81 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 23/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), PAULO DE TARSO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Nº 110/2026 - PROCESSO Nº 23073. 018562/2026-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JANAYNA GALVÃO DE ARAÚJO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 23/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), JANAYNA GALVÃO DE ARAÚJO. Nº 111/2026 - PROCESSO Nº 23073.009328/2026-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ROGER BARROS DA CRUZ: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 01/03/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), ROGER BARROS DA CRUZ. Nº 112/2026 - PROCESSO Nº 23073. 022620/2026-99, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALFREDO DE OLIVEIRA MORAES: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 26.326,81 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 23/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALFREDO DE OLIVEIRA MORAES. Nº 113/2026 - PROCESSO Nº 23073. 050203/2026-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LIVIA RISUENHO MARQUES DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 24/08/2026 a 23/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), LIVIA RISUENHO MARQUES DA SILVA. Nº 114/2026 - PROCESSO Nº 23073.061090/2025-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SORAYA ABOU EL HOSN CORDERO DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 25/08/2026 a 01/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), SORAYA ABOU EL HOSN CORDERO DA SILVA. Nº 115/2026 - PROCESSO Nº 23073.006185/2026-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SIMONNY DO CARMO SIMÕES ROLO DE DEUS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 25/08/2026 a 24/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), SIMONNY DO CARMO SIMÕES ROLO DE DEUS. Nº 116/2026 - PROCESSO Nº 23073.009032/2026-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DIEGO AUGUSTO AIEZZA JAMBO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 25/08/2026 a 24/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), DIEGO AUGUSTO AIEZZA JAMBO. Nº 117/2026 - PROCESSO Nº 23073.063981/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): OSMAR MACHADO DE SOUSA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 25/08/2026 a 24/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), OSMAR MACHADO DE SOUSA. Nº 118/2026 - PROCESSO Nº 23073.056183/2025-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MARIANNE RODRIGUES FERNANDES: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 25/08/2026 a 24/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), MARIANNE RODRIGUES FERNANDES.