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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
836 atos · página 15 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.618/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.619/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIAS de 3 de SETEMBRO de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.844/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.848/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.849/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.853/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA nº 985/GR/UNIR, de 3 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.044, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.051, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.054, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 624, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA nº 986/GR/UNIR, de 3 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
DespachoS de 3 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Despacho GABIR/UFU S/N de 3 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
PORTARIA MESP/SE Nº 236, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
RETIFICAÇÃO
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
portaria de pessoal rfb Nº 169, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil