PORTARIA MESP/SE Nº 236, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 236, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.064730/2026-24, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIO NEVES ARBACH, CPF ***.086.641-**, para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 09 a 18 de setembro de 2026 do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Projetos, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO