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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.534 atos · página 14 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158446
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus-Distrito Industrial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152804
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus São Miguel dos Campos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155635
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 155440
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tefé
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155635
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo I
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153010
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EDITAL DE CONVOCAO Nº 117/IFAL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
EDITAL DE CITAÇÃO
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 - UASG 158125
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158960
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158956
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tianguá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158965
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Itapipoca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152254
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158957
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158955
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe