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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 25

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Texto integral

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Termo de Colaboração - Transferegov nº 7AABZR/2026 (Processo nº 71000.035491/2026-03). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) ao Convenente na Plataforma Transferegov.br, em Termo de Colaboração firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação Beneficente Profeta Daniel. VALOR: R$ 199.560,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais) DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026 SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.