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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.534 atos · página 10 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 160457
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 160457
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Regimento de Carros de Combate
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2026 - UASG 160250
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Biblioteca do Exército
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › 3º Batalhão de Suprimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160368
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › 3º Batalhão de Suprimento
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 1/2025
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica › Batalhão de Comando e Controle
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 160450
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160435
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 160327
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2026 - UASG 168004
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 168005
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 168005
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160090
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 783701
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal