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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 18

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2026 - UASG 168004

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

Texto integral

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.003120/2026-41. Objeto: aquisição de sensor VOD Proberod, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2026 - SEGQ/DVQN. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inc. I, Lei 13.303, 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 26/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 87.360,00. CNPJ da contratada: 02.028.999/0001-02 TECHNOBLAST SERVICOS DE DETONACAO E SISMOGRAFIA LTDA.