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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
370 atos · página 14 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISA
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 3/2026 - UASG 154503
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154503
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças