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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 168 · Pág. 55

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 02/092026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antonio Pessan - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. Instituição CNPJ Processo Representante Legal Universidade Federal de Minas Gerais 17.217.985/0001-04 23038.006412/2026-79 Alessandro Fernandes Moreira - Reitor Observatório Nacional - ON 04.053.755/0001-05 23038.006596/2026-77 Jailson Souza de Alcaniz - Diretor Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará 8.657.063/0001-80 23038.006621/2026-12 Francisco Ribeiro da Costa - Reitor Fundação Universidade Federal do ABC 07.722.779/001-06 23038.006406/2026-11 Paula Homem de Mello - Reitora Fundação Universidade Federal de Rondônia 04.418.943/0001-90 23038.006545/2026-45 Marilia Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF 21.195.755/0001-69 23038.006606/2026-74 Girlene Alves da Silva - Reitora Universidade Estadual do Norte do Paraná 08.885.100/0001-54 23038.006667/2026-31 Ederson Marcos Sgarb - Reitor FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA 66.495.110/0001-80 23038.006637/2026-25 SPENCER LUIZ MARQUES PAYÃO - diretor Geral UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ 75.101.873/0001-90 23038.006674/2026-33 EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - REITOR UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA 07.821.622/0001-20 23038.006680/2026-91 IZABELLE MONTALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE - Reitora Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro 04.936.616/0001-20 23038.006343/2026-01 Marinez Ferreira de Siqueira - Diretora