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sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Edição nº 168 · 3.791 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
  • Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
  • O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
  • O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
  • Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 19Min. da Defesa 166Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 370Min. do Esporte 52Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 96Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 70Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 15Conselho Nacional do Ministério Público 1Controladoria-Geral da União 1Poder Legislativo 4Tribunal de Contas da União 2Poder Judiciário 82Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 93Ineditoriais 160Governo do Estado 46Prefeituras 925

Contratos e licitações

Ministério da Educação

370 atos · página 13 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Doutor Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155906

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 155126

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 155907

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155913

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - UASG 155913

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155124

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155124

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 53

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 53

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 54

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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