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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155906

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155906 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23535.001075/2022-99. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 8.527,71 (oito mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) o que equivale a 1,61% do valor inicial atualizado do contrato. a alteração quantitativa decorre do acréscimo de 01 (um) posto de trabalho correspondente ao cargo de técnico em edificações. redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 12/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025:. Vigência: 31/08/2026 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.473.612,16. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).