EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1832160 AO CONTRATO Nº 1582167 Locadora: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. CNPJ: 01.402.427/0001-89 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 158452 SEI HCPA 23092.009290/2025-37 Data da assinatura: 01/09/2026 Empenho: 2026NE502995 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1582167, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte de servidores de dados tipo Blade dos fabricantes Dell e Hp, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de Outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: ***.324.630-**. ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1837949 AO CONTRATO Nº 1499234 Locadora: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda CNPJ: 13.147.449/0001-29 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 10000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 157810 SEI HCPA 23092.004557/2025-08 Data da assinatura: 01/09/2026 Empenho: 2026NE502283 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reduzir os valores a partir de 01 de setembro de 2026, que tem como objeto a Prestação de serviço de fornecimento de software para análise de exame de Exoma e painel de genes. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Dennis Fabian Leite Silva CPF: ***.436.738-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1837831 AO CONTRATO Nº 1735954 Locadora: MHC Engenharia Ltda. CNPJ: 33.356.636/0001-20 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 160360 SEI HCPA 23092.002056/2026-60 Data da assinatura: 01/09/2026 Empenho: 2026NE505909 de 07/04/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução até 15 de outubro de 2026, a partir de 15 de agosto de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de sistema de proteção contra incêndio (PPCI) do prédio da lavanderia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Henrique Castro de Souza CPF: ***.037.376-**. ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1836709 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1580468 Locadora: GRIFOLS BRASIL LTDA CNPJ: 02.513.899/0004-14 Nº do Processo: 158308 SEI HCPA 23092.008312/2025-41 Data da assinatura: 01/09/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço nº 1580468, que tem como objeto o Fornecimento de Materiais de Expediente e Escritório - Etiquetas e Rolo Plástico, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de Setembro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44 %, a partir de 10 de Setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Roberto Antunes de Mattos CPF: ***.989.350-** e Senhor Luiz Cândido de Almeida Neto CPF: ***.410.891-**.