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sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Edição nº 168 · 3.791 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
  • Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
  • O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
  • O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
  • Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Comunicações 17Min. das Cidades 1Min. da Cultura 11Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. da Educação 18Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 55Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 18Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Justiça e Segurança Pública 17Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 61Min. de Portos e Aeroportos 7Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Saúde 37Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 69Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 6Poder Judiciário 7Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17

Atos normativos

Ministério da Cultura

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 106

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 582, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 109

Portaria

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 112

Portaria

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 115

Portaria

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 118

Portaria

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 119

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 583, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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DespachoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 120

Despacho nº 130-E, de 3 de setembro de 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 120

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 584, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 120

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 585, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 120

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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DespachoSeção 1 · Edição 168 · Pág. 123

Despacho Decisório da CAP nº 39-E/2026/SEF/SFO/CAP

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fomento › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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