PORTARIA SEFIC/MINC Nº 584, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 584, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251615 - Vivacidade - 2ª edição LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Cidade: Encantado - RS; Valor Reduzido: R$ 17.820,00 Valor total atual: R$ 111.523,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254212 - Intercambio Cultura Paulista - SXSW 2026 ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE CNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 179.043,51 Valor total atual: R$ 3.080.523,68 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238253 - Cantar, Cantar, Cantar RICARDO ELIAS KALILI CNPJ/CPF: ***.027.038-** Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 20.077,20 Valor total atual: R$ 235.268,55