Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 168 · Pág. 118
Portaria
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Texto integral
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267081 - Festival Amado Mundo
AMADO JORNALISMO LTDA
CNPJ/CPF: 37.392.580/0001-10
Processo: 01400023947202696
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.498.750,00
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Amado Mundo é um festival que tem a literatura como eixo estruturante de sua programação e utiliza a literatura, o audiovisual, o jornalismo, o humor e o debate público como linguagens complementares para ampliar o acesso à cultura. O projeto nasce da experiência editorial e audiovisual do Canal Amado Mundo e propõe transformar o conteúdo produzido no ambiente digital em uma experiência presencial de formação de público. Com 4 mesas literárias, exibição de 3 séries documentais seguidas de bate-papo com os diretores e um encerramento com humoristas, o Festival reunirá escritores, jornalistas, pesquisadores, cineastas, humoristas e criadores de conteúdo em uma programação voltada à valorização da produção intelectual e cultural brasileira. O evento busca estimular a leitura, o pensamento crítico, a circulação de ideias e o diálogo entre diferentes expressões artísticas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267082 - Literatura nos Quilombos 2027
26.707.225 DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA
CNPJ/CPF: 26.707.225/0001-76
Processo: 01400023951202654
Cidade: Belo Jardim - PE;
Valor Aprovado: R$ 524.800,00
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Literatura nos Quilombos é um projeto de circulação nacional que realizará cinco oficinas de criação literária, diagramação e produção de livros artesanais em comunidades quilombolas de diferentes regiões do Brasil. Ministradas pelo poeta David Biriguy, as atividades acontecerão no Quilombo Alto do Tororó (Salvador/BA), Quilombo do Abacatal (Belém/PA), Quilombo Caxipó Açu (Cuiabá/MT), Quilombo Cafundá Astrogilda (Rio de Janeiro/RJ) e Quilombo Kédi (Porto Alegre/RS). A partir do diálogo com a literatura negra brasileira, da memória coletiva e das vivências de cada território, os participantes produzirão cinco livros artesanais coletivos, reunindo poemas e textos autorais que integrarão a coleção Literatura nos Quilombos, contribuindo para a preservação da memória, o fortalecimento da identidade quilombola e a democratização do acesso à produção literária.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267083 - Lê Pra Mim TOURNÈE 2027/2028
ASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIAS
CNPJ/CPF: 12.078.777/0001-58
Processo: 01400023953202643
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 645.795,00
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: LÊ PRA MIM? É um projeto de incentivo a leitura de livros infantis brasileiros onde personalidades da mídia leem livros infantis para crianças de 4 a 10 anos. Este projeto teve inicio em 2010 e já foram realizadas 42 edições ao longo dos 16 anos. Beneficiamos alunos de escolas publicas municipais em encontros literários junto com o publico espontaneo. Ao final de cada encontro as crianças ganham livros para levar para casa. Como produto principal faremos encontros literários.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267085 - Produção e publicação de livro infantil Viana - um pedacinho do Brasil
25.339.993 KATIA FIALHO NOGUEIRA
CNPJ/CPF: 25.339.993/0001-51
Processo: 01400023955202632
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 650.684,59
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a produção e publicação de livro infantil sobre a história do município de Viana-ES, voltado aos pequenos cidadãos do ensino fundamental I daquela rede municipal de ensino, visando subsidiar a aprendizagem destes,ao ofertar dados históricos relatados de forma lúdica em um livro "álbum ilustrado", com a missão de servir de apoio paradidático na aprendizagem sobre a história, geografia, as origens, as potencialidades, as tradições e as conquistas dessa cidade da Região Metropolitana da Grande Vitória que é a capital estadual da logística.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267087 - Livro infantil de incentivo a leitura
VIVIAN VIEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.710.998-**
Processo: 01400023957202621
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 169.625,61
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial, impressão, circulação e difusão do livro infantil de incentivo à leitura "Torcer para o Santos é 10 _ Uma paixão que passa de pai para filho". Serão produzidos 2.000 exemplares, incluindo 20 exemplares em Sistema Braille, com distribuição gratuita de 1.160 exemplares, realização de dois eventos de lançamento nos municípios de São Paulo e Santos e disponibilização de 840 exemplares para comercialização incluindo exemplares na modalidade de preço popular, ampliando o acesso ao livro, incentivando a formação de leitores e fortalecendo a circulação da literatura infantil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267088 - Morro da Igreja - Território, Memória e Investigação Documental
CLAUDIO CLASEN SCHLINDWEIN
CNPJ/CPF: ***.742.319-**
Processo: 01400023958202676
Cidade: Urubici - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.803,24
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar investigação histórico-documental sobre o território do Morro da Igreja, em Urubici/SC, buscando reconstruir aspectos de sua história, memória e formação territorial a partir do levantamento, análise e cruzamento de fontes documentais, cartográficas, iconográficas e orais. A pesquisa investigará antigas denominações e variantes toponímicas, como Itajó e Taió, acontecimentos, personagens, caminhos, narrativas e transformações relacionadas ao território, distinguindo evidências documentais, memória e hipóteses históricas. Como resultados, serão produzidos um livro histórico-documental impresso e digital, uma plataforma digital gratuita reunindo parte representativa do acervo e dos resultados da investigação e duas palestras formativas gratuitas destinadas prioritariamente a estudantes e professores da rede pública.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267134 - Algo Entre Zero e Infinito
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400024056202657
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.574,50
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto cultural consiste na edição, publicação e distribuição da obra literária e visual "Algo Entre Zero e Infinito", um livro composto por 31 capítulos que entrelaçam contos, crônicas, poemas e relatos de ficção e não ficção sobre o Cerrado brasileiro. Aliando a palavra escrita a um ensaio fotográfico de alta potência estética, o livro documenta a flora, as formas e a resiliência do bioma, aproximando história, ecologia, memória e identidade nacional. O projeto destaca-se por sua profunda relevância cultural ao valorizar autores nacionais e registrar a pluralidade do patrimônio material e imaterial desse ecossistema estratégico, cumprindo com o interesse público ao democratizar o acesso à cultura e fomentar a conscientização socioambiental e a valorização das raízes identitárias do Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267143 - PUBLICAÇÃO DE LIVRO DE CUNHO POÉTICO
ELIANDER ANTONIO COSTA
CNPJ/CPF: ***.111.416-**
Processo: 01400024072202640
Cidade: Sem-Peixe - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.946,34
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir um livro de poesia, cujos temas dos textos são as ciências naturais, cuja finalidade é a arte em si.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267151 - Jogos Cooperativos e Cultura de Paz
CLIPS COMUNIDADE EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 62.408.790/0001-04
Processo: 01400024085202619
Cidade: Atibaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 160.433,57
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção, publicação e distribuição de nova edição impressa e acessível do livro Jogos Cooperativos: Se o importante é competir, o fundamental é cooperar, acompanhada de versões EPUB 3 e PDF acessíveis. Realização de um encontro cultural on-line gratuito com o autor e de três oficinas presenciais gratuitas de formação em Jogos Cooperativos e Cultura de Paz.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266924 - Plano Anual do Museu das Amazônias 2027
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0009-01
Processo: 01400023693202614
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 14.999.636,75
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Plano de atividades do Museu das Amazônias para o ano de 2027. Compreende a produção e a manutenção de exposições, a realização de ações educativas e culturais e a manutenção do equipamento cultural que está situado em Belém - PA.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266988 - Plano Bianual da Sala Cultural Vida de Caminhoneiro - 2027/2028
ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS SAO MARQUENSES
CNPJ/CPF: 90.774.316/0001-23
Processo: 01400023811202686
Cidade: São Marcos - RS;
Valor Aprovado: R$ 711.819,90
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Espaço Cultural Vida de Caminhoneiro foi inaugurado em 2022 e já recebeu mais de 2.500 visitantes. Construído como um espaço museológico no município de São Marcos - RS, conhecido como a "Terra dos Caminhoneiros", objetiva disponibilizar a toda a população um qualificado espaço de promoção da história, tradição e arte, destacando a cronologia e vida da profissão do caminhoneiro, bem como todo o contexto social, econômico e cultural que o envolve. Além do espaço destinado às exposições permanentes, comporta um espaço para exposições temporárias, uma biblioteca e uma estrutura de sala multimídia, permitindo a interatividade e uso das tecnologias para tornar o espaço atrativo e, também, usual para toda a comunidade. Neste projeto, como meta principal estabeleceu-se a prioridade para a continuidade do desenvolvimento de ações educativas e culturais destinadas aos públicos de escolas municipais e estaduais, e subsidiariamente aos estudantes universtários, à comunidade local, turistas e demais visitantes, de forma totalmente gratuita, visando a garantia da democratização do acesso à cultura.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267069 - Linhas de Afeto e Trajeto
MOSAICO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.731.123/0001-32
Processo: 01400023928202660
Cidade: Teresópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 310.011,66
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e distribuição do livro e material educativo Linhas de Afeto e Trajeto, e realização de 40 visitas mediadas e ações educativas desenvolvidas para o Museu Ferroviário de Juiz de Fora. São 30 visitas para alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino, e 10 visitas para público espontâneo. O projeto vai garantir a gratuidade no transporte de ida e volta, no lanche, no acesso ao Museu, na atividade de arte-educação e no livro que compõem o material educativo para aproximadamente 1.500 alunos da rede pública de ensino e para até 500 pessoas nas visitas para público espontâneo. Totalizando 2.000 livros impressos e distribuídos e 40 visitas guiadas.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267112 - 2027 - Plano Anual de Atividades do Museu dos Brinquedos
INSTITUTO CULTURAL LUIZA DE AZEVEDO MEYER
CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86
Processo: 01400024012202627
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.761.787,50
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2027 do Museu dos Brinquedos visa garantir a continuidade e o fortalecimento de sua atuação como instituição cultural dedicada à preservação, valorização, pesquisa e difusão da cultura da infância e do brincar. Ao longo de 12 meses, o Museu desenvolverá, em sua sede e em ações de democratização cultural, um programa integrado de educação museal, visitas mediadas, experiências lúdicas, oficinas, apresentações artísticas, formação, preservação e difusão da memória do brincar, acessibilidade e ações culturais gratuitas. O Plano articula quatro eixos estruturantes: Infância, Patrimônio e Cultura; Infância, Formação e Educação; Infância, Democratização e Inclusão; e Infância, Educação Ambiental e Brincar na Natureza, reconhecendo o brincar como direito, linguagem cultural, patrimônio vivo e elemento de conexão entre pessoas, gerações e territórios. A proposta também viabilizará a estrutura necessária ao funcionamento continuado do Museu, incluindo equipe técnica
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267113 - Plano Anual de Atividades Cais das Artes 2027
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Processo: 01400024014202616
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 14.950.934,38
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do Cais das Artes 2027 objetiva, além de realizar a manutenção do Museu, na cidade de Vitória-ES, promover o acesso à cultura por meio de uma programação diversificada em exposições, artes cênicas, música, audiovisual, entre outros. As ações incluem oficinas, cursos, exposições, espetáculos, mostras de cinema, saraus, palestras e seminários, voltadas a diferentes públicos e faixas etárias. O objetivo é valorizar a produção artística local, estimular a criatividade e fortalecer a educação e o desenvolvimento social por meio da cultura.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266997 - Jorge, SoulBlack Brasil
NACIF PRODUCOES PRODUTORA DE AUDIOVISUAL E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.624.093/0001-07
Processo: 01400023824202655
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 4.297.759,00
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto denominado "Jorge, SoulBlack Brasil" é uma turnê musical que será realizada em cinco estados brasileiros com o cantor, baixista e compositor Jorge Ailton e banda, performances de dança e DJ André Guedes, além de convidados renomados do segmento black music. O lançamento da turnê ocorrerá simultaneamente à abertura da exposição no Rio de Janeiro. A programação do evento propõe espaços instagramáveis, interativos, gastronômicos e uma oficina de dança charme, que será realizada 1hora antes do show, proporcionando ao público uma experiência artística dinâmica e imersiva.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267013 - Dagger Moon - Single e Videoclipe
JOEL JOSE PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.897.866-**
Processo: 01400023853202617
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 31.976,60
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Gravar, produzir, registrar e difundir a obra musical autoral inédita "Dagger Moon", de Joey Pereira, por meio da gravação de um single, da produção de um videoclipe e de um making of que acompanhará o processo criativo e de execução de todo o projeto. Além disso, todos os materiais produzidos serão disponibilizados gratuitamente nas principais plataformas digitais. O projeto visa ampliar o acesso do público à produção musical independente, incentivando a composição, produção e difusão de obras inéditas. Além disso, buscamos fortalecer e dar visibilidade à cena musical e audiovisual local através da contratação de profissionais especializados.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267037 - Vozes
JOEL JOSE PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.897.866-**
Processo: 01400023879202665
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 290.540,25
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade registrar, difundir e valorizar a produção musical por meio da captação e realização audiovisual de um espetáculo ao vivo e de um documentário de curta duração, concebidos para destacar a voz como instrumento essencial de expressão e criação artística. A iniciativa visa à ampliação do acesso à cultura, por meio da democratização da fruição musical e da difusão do conteúdo para diferentes públicos, com ênfase em ações voltadas à inclusão social, acessibilidade e promoção da diversidade artística. O projeto propõe-se, ainda, a incentivar a participação de artistas independentes e de baixa renda em circuitos de visibilidade e circulação. Busca, por fim, fortalecer a representatividade da arte brasileira nos âmbitos regional, nacional e internacional, reafirmando o compromisso com a valorização da cultura, o fomento à produção independente e a consolidação da identidade artística nacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267039 - DVD BODAS DO CORDEIRO
INOVAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.263.595/0001-50
Processo: 01400023881202634
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 1.083.975,75
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Estamos propondo a gravação do DVD "Bodas do Cordeiro" ao vivo com 5 faixas autorais de alta qualidade, protagonizado pelo renomado cantor gospel de Mato Grosso do Sul com 10 anos de carreira, Jonathan Cordeiro. Com 36 anos de idade, é um talentoso artista de música cristã contemporânea, compositor, multi-instrumentista e afro-descendente. Nosso objetivo é garantir que esse material alcance um amplo público, sendo disponibilizado em plataformas digitais de música. Para cumprir esse propósito, seguimos as diretrizes do Inciso I do Art. 1º da Lei Rouanet, que se encaixa no segmento cultural de Música. O projeto visa utilizar a música gospel como uma ferramenta para combater a depressão entre os jovens da periferia, proporcionando-lhes uma experiência cultural e espiritual positiva. Buscamos promover o desenvolvimento social, emocional e espiritual, oferecendo apoio e oportunidades para comunidades em situação de vulnerabilidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267109 - 1º FESTIVAL DO CIRCUS DA UBES
UNIAO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
CNPJ/CPF: 28.180.636/0002-62
Processo: 01400024006202670
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.787.980,00
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do Festival do CIRCUS da UBES, festival multicultural em Artes Integradas, com Mostras Artísticas Convidadas e Selecionadas, Encontros Culturais Temáticos, Rodas de Conversa e Oficinas Artísticas, reunindo artistas, agentes culturais e convidados, voltado à promoção da arte, da cultura popular brasileira e da produção estudantil para mil estudantes de todo o Brasil, no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 28 a 31 de janeiro de 2027.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267147 - Gravação do DVD - Fany Lara
STEFANY SANTOS DE LARA
CNPJ/CPF: ***.348.009-**
Processo: 01400024077202672
Cidade: Palmital - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.806,75
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Gravação de DVD - Fany Lara, tem como finalidade realizar a produção, gravação, finalização e difusão gratuita de uma obra audiovisual composta por 10 faixas musicais autorais ou parcerias, interpretadas pela cantora Fany Lara, valorizando a música sertaneja contemporânea como uma das mais representativas manifestações da cultura popular brasileira. A iniciativa contempla todas as etapas necessárias para a produção do DVD, incluindo pré-produção, direção artística, produção musical, ensaios, locação de espaço cultural, montagem de palco, cenografia, iluminação, sonorização, captação audiovisual multicâmeras, fotografia, edição, mixagem, masterização, finalização, acessibilidade comunicacional e distribuição gratuita ao público. O projeto busca promover a circulação da produção musical nacional, fortalecer a cadeia produtiva da economia criativa e ampliar o acesso democrático aos bens culturais por meio da disponibilização integral do conteúdo nas plataformas digitais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
267002 - Carioca Matsuri 2026
CEMAFER PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.113.947/0001-90
Processo: 01400023836202680
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.258.312,50
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Carioca Matsuri é um festival presencial de três dias que celebra a cultura e gastronomia nipo-brasileira, o evento reunirá apresentações artísticas, manifestações tradicionais, experiências gastronômicas, oficinas culturais gratuitas e demonstrações de artes marciais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
267084 - Revista Entre Nós
BRUNA COELHO NARCISO
CNPJ/CPF: ***.603.889-**
Processo: 01400023954202698
Cidade: Lages - SC;
Valor Aprovado: R$ 240.392,46
Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Revista Entre Nós nasce com o propósito de se tornar uma referência editorial na valorização da gastronomia brasileira, reunindo conteúdos de alta qualidade sobre cultura alimentar, turismo, inovação, sustentabilidade e empreendedorismo gastronômico. Mais do que uma publicação periódica, a revista pretende registrar e divulgar a riqueza da gastronomia nacional, fortalecendo a identidade cultural, promovendo chefs, produtores e iniciativas inovadoras, além de documentar os principais congressos e eventos promovidos pelo Grupo Entre Nós. Sua versão impressa oferecerá uma experiência editorial sofisticada e colecionável, enquanto a versão digital ampliará o alcance do conteúdo para leitores em todo o país e no mundo.
