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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.419 atos · página 93 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - PMBF
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baia Formosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lucrécia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Nº CE 37-003/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipueira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260074
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 261/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canoas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste