EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260074

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260074 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADO(A): SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.572.307/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy Barbosa/RN, conforme Termo de Compromisso nº 996983/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 2.875.771,20 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade: 1014 - Construção de Unidades Habitacionais Urbanas. Classificação Econômica: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ruy Barbosa/RN, em 01 de setembro de 2026.