EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026 Contratante: Prefeitura Municipal S.G. Amarante/RN, mediante à Sec. Mun. Saúde, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, PROCESSO Nº 5914/2026 - CE Nº 04/2026 - CONTRATADA: RFS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.421.343/0001-13 - DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE, localizada no Bairro Arvoredo, no Município De São Gonçalo Do Amarante/RN. DOT. ORÇAM.: UNIDADE 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE: SUBFUNÇÃO: 301 - PROGRAMA: 0702 ; 1256 -ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - 16000000 - DO VALOR: R$ R$ 369.331,45 - DA VIGÊNCIA: 06 meses - EXECUÇAO: 5 meses, a partir da assinatura - SIGNATARIOS: FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO P/Contratante e RODRIGO DO MONTE FERREIRA DE SOUZA, P/Contratada; DATA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. 31 de agosto de 2026. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL-PMSGA/RN.