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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.419 atos · página 22 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 31/2026 - UASG 158195
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153061
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - UASG 153061
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 153030
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
Extrato de Parceria
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 30/2026-UFLA
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 30/2026-UFLA
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao