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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº do processo: 23071.926558/2026-26 Espécie: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres Sobre Tecnologia celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Objeto: O presente Contrato tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a(s) tecnologia(s) inicialmente intitulada(s): "Compostos de coordenação de manganês e ligantes vaniloides com atividade antibacteriana e antibiofilme", a ser objeto proteção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.Valor: Não se aplica Vigência: A partir de 19/08/2026 até o término de vigência da última patente relacionada à tecnologia ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Data da assinatura: 19/08/2026. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Daniel Diniz Melo (Representante legal da UFRN).