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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
831 atos · página 19 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.759, de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 474, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Despachos de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA nº 978/GR/UNIR, de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 977/GR/UNIR, de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.033, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA PROGEPE DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 1º de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Portaria UNIRIO nº 414, de 1º de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 408, de 31 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 2.621, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA CGSN/SE Nº 119, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comitê Gestor do Simples Nacional
PORTARIA MF Nº 220, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP/SE Nº 233, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 234, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 2.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 2.660, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 99, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHOS DE 28 DE JULHO
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
DESPACHOS 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.