Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 51

PORTARIA CGSN/SE Nº 119, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da FazendaComitê Gestor do Simples Nacional

Texto integral

PORTARIA CGSN/SE Nº 119, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN n° 176, de 19 de junho de 2024, e considerando o disposto na Portaria CGSN n° 36, de 26 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria CGSN/SE nº 116, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2026, seção 2, página 55, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ........................................................................................................... ........................................................................................................................ II - ................................................................................................................... a) titular: André Schifnagel Avrichir; e b) suplente: Adriano Fonseca Seabra. .............................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO