PORTARIA MESP/SE Nº 234, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 234, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.067335/2026-01, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELE LEOPOLDINO SILVA, CPF ***.968.211-**, e JESSICA BONIFÁCIO DE LIMA, CPF ***.927.571-** do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Designar ANA VITÓRIA ROCHA BRASIL, CPF ***.430.683-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO